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DadosGov.pt

Contrato n.º 14921791 · 2026

PR2026210/18 - Aquisição de seguro de acidentes pessoais para formandos que frequentam ações de formação e candidatos integrados em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

Preço contratual

176 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

364 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/04/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/05/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 503976555

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
200 000,00 €
Decisão de adjudicação
16/04/2026
Anúncio em Diário da República
3761/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal ContinentalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato
20/05/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
176 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.