Contrato n.º 14923217 · 2026
2026/0280 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue; 2023/0491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2024/1077 - Medicamentos diversos (II); 2025/1589 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos; 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular; 2023/0492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo; 2023/0490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 2023/0437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2024/0780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/0900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2023/0481 - Medicamentos diversos, para aquisição de medicamentos.
Preço contratual
440 522,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
241 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503538108
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8 133 448,15 €
- Decisão de adjudicação
- 04/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7734901 · 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.