Contrato n.º 14932951 · 2026
Concessão de Exploração de Espaço de Restauração do Complexo Balnear da Ribeira Brava, nos termos das peças do procedimento
Preço contratual
367 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/05/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5479 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/03/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SANIF 511146507
Entidade contratada
NIF 513058656
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Outros
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 141 693,45 €
- Decisão de adjudicação
- 23/03/2026
- Anúncio em Diário da República
- 4189/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira BravaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55300000-3 — Serviços de mesa e de restauração
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Nico's, Lda.NIF 513415394
- --Nelson Filipe Nunes Vieira
- Escala Constante LDªNIF 513058656
- Delicious Sunset - Lda.NIF 516390953
- Sonhos Mouriscos, LdaNIF 515493589
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.