Contrato n.º 14938402 · 2026

PRC_0278/2023_GAE - EB1009 - Acordo Quadro Singular Para a Execução de Empreitadas de Ligações de Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais. Lote B.

Ficha oficial no Portal BASE

Preço contratual

4977,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

19/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/05/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Norte, SA

NIF 513606084

Entidade contratada

Construções Rochafiel, LdaPME

NIF 505661349

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Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 4977,85 €
Decisão de adjudicação: 19/05/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 6671564 · PRC_0278/2023_GAE - EB1009 - Acordo Quadro Singular Para a Execução de Empreitadas de Ligações de Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: Vila RealNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45231300-8 — Construção de condutas para água e águas residuais

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

Observações

4403392494

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.