Contrato n.º 14942952 · 2026

Empreitada nº 397/DMMC/DIOA/DGI/26 Reabilitação do pavimento rodoviário da Av. Casal Ribeiro, Largo Dona Estefânia, Praça do Chile, Rua Sabino de Sousa e Rua Emília Eduarda - Processo nº 0028/CP/DGES/ND/2026

Preço contratual

451 084,27 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051070

Entidade contratada

NIF 503847933

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 470 000,00 €
Decisão de adjudicação: 06/05/2026
Anúncio em Diário da República: 6778/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.