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DadosGov.pt

Contrato n.º 14944633 · 2026

Fornecimento de gás natural para a Central Termoelétrica da Vitória III, de acordo com as indicações definidas no Anexo I do Caderno de Encargos.

Preço contratual

137 543 616,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1826 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA

NIF 511010435

Entidades contratadas

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
09/04/2026
Anúncio em Diário da República
4550/2026 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09123000-7 — Gás natural

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.