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DadosGov.pt

Contrato n.º 14956326 · 2026

Consiste na requalificação do pavimento em betão betuminoso das vias de circulação, incluindo a colocação das campânulas de caixas de ramal e tampas da caixas de visita À cota final do pavimento.

Preço contratual

182 282,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Macedo de Cavaleiros

NIF 506697339

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
192 452,83 €
Decisão de adjudicação
23/04/2026
Anúncio em Diário da República
6604/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Macedo de CavaleirosNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.