Contrato n.º 1496371 · 2015
Adaptação de Instalações para o Tribunal de Execução – Oliveira de Azeméis
Preço contratual
13 339,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/07/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/06/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/06/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/06/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/07/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502965800
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 350,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/06/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Oliveira de Azeméis
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262700-8 — Obras de transformação de edifícios
Notas publicadas
Observações
Sendo a empreitada de complexidade técnica muito reduzida e o preço contratual de € 13.339,45, ou seja inferior a € 15.000,00, não foi exigida a redução do contrato a escrito dado o disposto na alínea d) do número 1 do artigo 95.º do CCP.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.