PROCEDIMENTO N.º 189/2026 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VERDE EM REGIME DE MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUÍDA, 100% PROVENIENTE DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, AO ABRIGO DO LOTE 2 DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL” (CNCM-AQ/105/2024), PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS CONNECT®, COM O ID BASE N.º 7359579 E PUBLICAÇÃO EM DRE N.º 27290/2024.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

11 987 091,29 €

Decisão de adjudicação

28/04/2026

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

7359579 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

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Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Energia e água09310000-5 — Electricidade

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• EDP Comercial, SANIF 503504564

Lotes

• Lote 2 - Energia elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360 (resolução do conselho de ministros n.º 132/2023)