Contrato n.º 1499356 · 2015
O presente contrato tem por objecto o cofinanciamento pelo FEDER de uma comparticipação financeira para aplicação na operação n.º ALG-02-0965-FEDER-000078 designada por "C.A.S.L.A.S. "Lar" Eficiência Energética", nos termos em que foi aprovada e que se considera parte integrante do presente contrato, conforme deliberação da Comissão Directiva da Autoridade de Gestão em reunião.
Preço contratual
24 846,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/07/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/06/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/05/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/06/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/07/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
10/07/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509954014
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 31 356,49 €
- Decisão de adjudicação
- 26/05/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lagos
- Data de fecho do contrato
- 01/07/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 24 846,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água31000000-6 — Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.