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DadosGov.pt

Contrato n.º 1499896 · 2015

Empreitada de: "Alargamento da Avenida das Forças Armadas - Demolição e Reconstrução de Muro (N.º 48)"

Preço contratual

14 999,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/07/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/06/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

25 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/06/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/06/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/07/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Entroncamento

NIF 501120149

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 000,00 €
Decisão de adjudicação
08/06/2015
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Entroncamento
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 999,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Notas publicadas

Observações

Dado o valor da proposta não é exigível a redução do contrato a escrito, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do art.º 95.º do CCP.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.