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DadosGov.pt

Contrato n.º 15002275 · 2026

O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada denominada “Lançamento de Infraestruturas elétricas entre a Praia de São Roque e a Subestação de Machico”, que se localiza no concelho de Machico, Região Autónoma da Madeira, Portugal, nos termos previstos nas peças procedimentais.

Preço contratual

492 083,66 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA

NIF 511010435

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
640 000,00 €
Decisão de adjudicação
30/04/2026
Anúncio em Diário da República
4816/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
MachicoNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112100-6 — Escavação de valas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.