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Contrato n.º 15018553 · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), nos termos e condições previstos no caderno de encargos e proposta adjudicada no procedimento anterior, que fazem parte integrante deste contrato nos termos do n.º 2 do art.º 96.º do CCP

Preço contratual

11 588,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

183 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal da Relação do Porto

NIF 600014010

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 588,50 €
Decisão de adjudicação
15/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde85147000-1 — Serviços de medicina do trabalho

Notas publicadas

Observações

Sem dados adicionais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.