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DadosGov.pt

Contrato n.º 15023960 · 2025

Serviços especializados de apoio técnico à preparação de candidatura cultural e à reconversão funcional de imóveis para fins culturais no âmbito da candidatura a investimentos ao abrigo do regime de autorização de residência para investimento (ARI)

Preço contratual

19 700,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/05/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

9 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 28/05/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Fundação Alentejo

NIF 502978481

Entidade contratada

NIF 518579972

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 700,00 €
Decisão de adjudicação
22/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Évora
Data de fecho do contrato
31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 700,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92522000-6 — Serviços de preservação de locais e monumentos históricos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.