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DadosGov.pt

Contrato n.º 15072286 · 2026

CP 028/2026 - Aquisição e entrega de livros e jogos didáticos às crianças dos Jardins de Infância e alunos do 1º CEB da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, no âmbito da Comemoração do Dia Mundial da Criança

Preço contratual

22 075,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

2 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Figueira da Foz

NIF 501305580

Entidade contratada

NIF 508457467

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
22 083,25 €
Decisão de adjudicação
29/05/2026
Anúncio em Diário da República
13734/2026 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Figueira da Foz
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer37524100-8 — Jogos educativos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.