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DadosGov.pt

Contrato n.º 15073506 · 2026

AQ 40 Alojamento Cdte Aldino Estados Parte + 67.º Sessão CLPC

Preço contratual

18 970,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 03/06/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 510848354

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
18 970,00 €
Decisão de adjudicação
26/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
03/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
18 970,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

Observações

nt

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.