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DadosGov.pt

Contrato n.º 15076513 · 2026

Reconstrução de 1 escola, EPC de Alua sede, composta por 4 salas de aula e 1 sala para Bloco Administrativo. As tarefas a realizar são a reparação da cobertura, recuperação de pavimento, tratamento de fendas nas salas, interior e exterior, recuperação da área envolvente das salas, instalação de portas e janelas, pintura interior e exterior e instalação elétrica.

Preço contratual

9538,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

84 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - Construções Kudimikila, Lda.

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9673,64 €
Decisão de adjudicação
27/04/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Moçambique
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71500000-3 — Serviços relacionados com a construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.