Contrato n.º 15086168 · 2026
Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 13 frações de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Preço contratual
187 948,73 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/03/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/02/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/03/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514690186
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 605 520,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/02/2026
- Anúncio em Diário da República
- 29509/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Horácio Mendes & Bruno, Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 506359140
- Protraço - Oficina de Projectos e Construções, LdªNIF 503425796
- Conjuntura Intensa, LdaNIF 510076963
- LSM-SERVIÇOS E MANUTENÇÃO, LDANIF 514690186
- Perene, SANIF 504338854
Lotes
- Frações de Renda Social sitas na Rua dos Lusíadas nº3, Largo dos Lusíadas nºs 1 e 5, Largo Egas Moniz nº2 e Largo Bernardino Fera nº 1, no concelho da Moita
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.