Contrato n.º 15089769 · 2026
Ajuste Direto nº 42/OBR/2026 - Empreitada de obras públicas para Reabilitação da Biblioteca da EB1 António Rebelo de Andrade, em Oeiras
Preço contratual
5515,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e CaxiasNIF 510838332
Entidade contratada
NIF 517783584
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5519,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 30/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5515,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.