Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-09-000112 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 09-C03-i01-2023- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de Tavira. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

130 000,00 €

Decisão de adjudicação

22/05/2026

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

TaviraNUTS III: PT150 - Algarve

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Variaveis Continuas unipesoal ldaNIF 510083722