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DadosGov.pt

Contrato n.º 15100112 · 2025

Serviços de Reparação e Manutenção do Salão de Festas da Casa do Povo e dos Balneários Públicos de Querença

Preço contratual

19 900,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/05/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/04/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/05/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/09/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 10/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - Marco M. Viegas – Pintor Construção Civil

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 900,00 €
Decisão de adjudicação
28/04/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
LouléNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
05/09/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 900,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50800000-3 — Serviços de reparação e manutenção diversos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.