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DadosGov.pt

Contrato n.º 15112747 · 2026

Hasta Pública n.º 04/2026 - Concessão do Direito de Uso Privativo de 1 Quiosque Municipal B | Parque Central/ Vila Nova da Barquinha

Preço contratual

60 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

3653 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Nova da Barquinha

NIF 506899250

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Outros
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
13/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Vila Nova da Barquinha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98000000-3 — Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

Notas publicadas

Observações

Valor Mensal a Receber - 500,00€; Total Anual a receber - 6.000,00€; Totalidade dos 5 anos de Contrato - 30.000,00€; Permitida 1 renovação - 60.000,00€

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.