Contrato n.º 1511497 · 2015
Obras de Adaptação de WC para mobilidade condicionada em habitações municipais ocupadas no Bairro de Ramalde bloco 1 - entrada 46 - casa 21, bairro das Campinas bloco 3 - entrada 36 - casa 11, Bairro de Outeiro bloco N - entrada 117 -casa 12, Bairro Parceria Antunes entrada 22 3.º E (EM.004.2015.085)
Preço contratual
5369,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/07/2015
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/07/2015
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/07/2015
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/07/2015
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/07/2015
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 506312607
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6570,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/07/2015
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3528,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Habirobim - Construção e Engenharia, Lda.NIF 505115093
- IMBATIVEL DESTAQUE,LDANIF 509779956
- Ferreira & Morais da Silva Construções, LdaNIF 504803700
- Construções Augusto Neves & Filhos, LdaNIF 506312607
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.