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DadosGov.pt

Contrato n.º 15115982 · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIA RÁPIDA ENTRE A RIBEIRA BRAVA E MACHICO SUL, DA REDE VIÁRIA REGIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Preço contratual

46 950 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1470 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
52 950 173,00 €
Decisão de adjudicação
14/05/2026
Anúncio em Diário da República
680/2025 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Ribeira BravaFunchalMachicoSanta CruzCâmara de LobosNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71300000-1 — Serviços de engenharia

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.