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DadosGov.pt

Contrato n.º 15119430 · 2026

Acordo de Quadro – Reforço de Rede de águas pluviais nas Rua das Agras, Rua da paz, Travessa das Agras e Travessa da paz em Matosinhos

Preço contratual

450 255,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/05/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

153 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/05/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Matosinhos

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 500499675

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
450 255,50 €
Decisão de adjudicação
10/05/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6551216 · ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE SISTEMAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45231100-6 — Obras gerais de construção de condutas de longa distância

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.