Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 15131464 · 2026

Aquisição, por divisão em lotes, de serviços de vigilância e segurança humana e serviços de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para diversas instalações do Município de Oeiras, ao abrigo do acordo quadro AQ/110/2025 - CNCM

Preço contratual

5175,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

731 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Entidades contratadas

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 631 344,57 €
Decisão de adjudicação
02/06/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7738084 · CNCM-AQ/110/2025 - Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Segurança e de Vigilância Humana e Elétrica II
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79710000-4 — Serviços de segurança

Lotes

  • Lote 3

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.