Contrato n.º 15131582 · 2026

Ajuste Direto Regime Geral - Aquisição e Bens e Serviços para a Realização da desobstrução de várias vias públicas na Freguesia.

Preço contratual

5071,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/04/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506892700

Entidade contratada

NIF 504452126

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5071,50 €
Decisão de adjudicação: 16/03/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Caldas da Rainha
Data de fecho do contrato: 30/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 5071,50 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Manutenção e reparação50230000-6 — Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.