Contrato n.º 15137564 · 2026
Reconstrução de dois muros de suporte que foram derrubados nas intempéries que ocorreram nos dois primeiros meses do presente ano, denominadas, "tempestade Kristin", na margem esquerda do Rio Teixeira, os quais impossibilitam a abertura da praia fluvial durante a época balnear caso não se proceda à reconstrução em tempo útil. Um dos muros tem 5m de comprimento e 3,5m de altura, tendo o outro 12m de comprimento e 4m de altura.
Preço contratual
15 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 15 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Mesão FrioNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.