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Contrato n.º 15139680 · 2026

Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais ao abrigo da candidatura de código PRR-RE- C03-i01--000065 através do concurso aviso 11-C03-i01-2024 tem implica uma pequena obra de remodelação como resultado de trabalhos de adaptação, conservação, restauro, reparação, reabilitação e beneficiação do bem imóvel da sede da Casa do Povo de São Domingos.

Preço contratual

52 009,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/03/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

3 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/03/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/06/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Casa do Povo de S. Domingos

NIF 500910073

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
53 165,50 €
Decisão de adjudicação
26/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santiago do Cacém
Data de fecho do contrato
30/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
52 009,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.