Contrato n.º 15144536 · 2026

CPREV002DEU2026 - Empreitada para construção da Horta Comunitária do Bairro Mata da Torre, inserida nas Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa AML apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nos termos do AAC n.º 02/C03-i06.02/2022 Operação Integrada Local para a freguesia de São Domingos de Rana.

Preço contratual

147 513,21 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

214 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 507396081

Entidade contratada

NIF 504229753

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 148 000,00 €
Decisão de adjudicação: 03/06/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Cascais
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.