Contrato n.º 15151946 · 2026
Fornecimento de combustiveis, gasóleo aditivado a granel - Lote 1.2 da CNCM
Preço contratual
681 069,18 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
731 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508306000
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 681 069,18 €
- Decisão de adjudicação
- 18/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7918193 · CNCM-AQ/90/2025 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustíveis
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lourinhã
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09134100-8 — Gasóleo
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes LdaNIF 508306000
Notas publicadas
Observações
Prazo de Execução/Vigencia: 24 meses - Inicio a 17.ju.2026 e termo a 17.jun.2028 CAUÇÃO: no valor de 13.621,46€ (treze mil seiscentos e vinte e um euro e quarenta e seis cêntimos) referente a 2% (dois por cento) do valor contratual, sem IVA, prestada mediante Certificado de Seguro Caução n.º 4.375.002 da Companhia de Seguros ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCION S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS – SUCURSAL EM PORTUGAL Valor de desconto por litro é de 0,2590€ (vinte cinco cêntimos e noventa milésimos de euro), acrescidos de IVA à taxa legal, ao procedimento celebrado ao abrigo do Acordo Quadro AQ/90/2025, da CNCM, lote 1.2, durante 24 meses de vigência.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.