Contrato n.º 15152405 · 2026
Consulta Prévia nº 45/OBR/2026 - Reabilitação dos Campos Desportivos das escolas EB1 Manuel Beça Murias e EB1 Sá Miranda, em Oeiras
Preço contratual
63 574,36 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/09/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e CaxiasNIF 510838332
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 69 238,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 17/09/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 63 574,36 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45212290-5 — Reparação e manutenção de instalações desportivas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.