Contrato n.º 15153518 · 2026
Recolha, armazenamento e propagação in loco de sementes de charnecas secas e húmidas. Esta necessidade decorre da importância ecológica das charnecas secas europeias (habitat 4030), protegidas ao abrigo da Diretiva Habitats e presentes na ZEC de Valongo, sendo fundamental assegurar a sua conservação, resiliência ecológica e diversidade genética. A recolha e propagação de sementes autóctones permite promover a regeneração natural das áreas intervencionadas, apoiar o controlo de espécies invasoras, prevenir a erosão, mitigar os impactos dos incêndios rurais e reforçar a funcionalidade e sustentabilidade dos ecossistemas locais. Atendendo à especificidade técnica dos trabalhos a desenvolver, prevê-se a contratação de uma entidade externa especializada, com experiência comprovada na recolha, tratamento, armazenamento e propagação de sementes de habitats naturais, garantindo o rigor técnico e científico da intervenção.
Preço contratual
36 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/05/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
457 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/05/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515773409
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 36 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77200000-2 — Serviços florestais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.