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DadosGov.pt

Contrato n.º 15155325 · 2026

Empreitada de Requalificação do Espaço Público do Algueirão e do Largo 25 de Abril/Largo da Estação, em Mem Martins (CMS), incluindo Reformulação das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais Domésticas (SMAS)

Preço contratual

2 499 607,23 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/04/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/06/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sintra

NIF 500051062

Entidade contratada

NIF 502438878

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 652 397,80 €
Decisão de adjudicação
21/04/2026
Anúncio em Diário da República
32500/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.