Contrato n.º 15169757 · 2026
ESCOLA BÁSICA DOS 2.ºE 3.º CICLOS DR. HORÁCIO BENTO DE GOUVEIA - RECONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE SUPORTE - A
Preço contratual
118 734,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511035896
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 135 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- 5102/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PERMANENTE CAPRICE - UNIPESSOAL, LDA.NIF 517370930
- Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, LdaNIF 511075111
- JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.NIF 511035896
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.