Contrato n.º 15173223 · 2026
2026/0278 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0304 (Medicamentos do grupo 4: sangue), 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0900 (Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular)
Preço contratual
7 243 948,61 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/04/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
334 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/04/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500162166
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 173 766 009,64 €
- Decisão de adjudicação
- 01/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7015917 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDANIF 500189412
- Laboratórios PFizer, Lda.NIF 500162166
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Observações
.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.