Contrato n.º 15183896 · 2026
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE FUSÕES DE FIBRA ÓTICA DO RAMAL MT A 30 KV PARA O PARQUE EÓLICO DO PICO DA URZE – ADITAMENTO, FREGUESIA DE RIBEIRA SECA, CONCELHO DE CALHETA, ILHA DE SÃO
Preço contratual
6960,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512046468
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 22/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45231600-1 — Construção de linhas para comunicação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Notas publicadas
Observações
No caso em apreço, e de acordo com o Regulamento dos Procedimentos Contratuais para Aquisição de Bens, Serviços e Empreitadas aprovado pela DL 700/CE/2023, de 9 de novembro, a redução do contrato a escrito é dispensável porque o valor é inferior a 50.000,00 €.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.