Contrato n.º 15184853 · 2026
2026/0399 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0436 (Medicamentos para o sistema nervoso central), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2024/0780 (Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), 2024/0898 (Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos), 2024/0961 (Medicamentos diversos), 2025/1303 (Medicamentos diversos), 2025/1428 (Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares), 2025/1589 (Medicamentos diversos), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2025/1746 (Medicamentos do grupo do Sangue), 2026/0050 (Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações)
Preço contratual
304 768,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
273 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513679073
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 974 479,09 €
- Decisão de adjudicação
- 18/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7015917 · 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 22
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FRESENIUS KABI PHARMA PORTUGAL,LDANIF 504293753
- PLS PHARMANIF 510452973
- MYLAN, LdaNIF 502248793
- FARMOZ - Sociedade Tecnico Medicinal S.A.NIF 501505334
- ADVANZ PHARMA PORTUGAL, UNIPESSOAL LDANIF 513679073
- JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA.NIF 500189412
- GRINDEKS KALCEKS PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDANIF 517568020
- LAB. PFIZER, LDA.NIF 500162166
- KrKa Farmacêutica, Sociedade Unipessoal Lda.NIF 507981227
- ORIONFIN UNIPESSOAL LDA.NIF 508907365
- B.BRAUN MEDICAL, UNIPESSOAL, LDA.NIF 501506543
- Generis Farmacêutica, S.A.NIF 508107997
- D.L.A. FARMACEUTICA, S.A.NIF 503894427
- ZENTIVA PORTUGAL, LDANIF 503103551
- NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.NIF 500063524
- TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS,LDANIF 507045491
- BLUEPHARMA GENERICOS - Comércio de Medicamentos, SANIF 506037169
- OVERPHARMA - PRODUTOS MEDICOS E FARM.NIF 505792362
- HIKMA FARMACEUTICA,LDANIF 502266791
- LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA.NIF 501169580
- CENCORANIF 503934640
- ACCORD HEALTHCARE , UNIPESSOAL LDANIF 508622263
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.