Contrato n.º 15185454 · 2026

2026/0388- Aquisição ao abrigo de vários acordo(s)-quadro no âmbito do Plano Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências 2026

Preço contratual

26 007,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/06/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

245 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 517839539

Entidade contratada

NIF 510880061

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 145 525,03 €
Decisão de adjudicação: 18/06/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 7877964 · 1718/2025 - Acordo quadro de Material de uso único
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal · PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos) · PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato: 22/10/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 26 007,20 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.