Contrato n.º 15185634 · 2026
2026/0388- Aquisição ao abrigo de vários acordo(s)-quadro no âmbito do Plano Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências 2026
Preço contratual
2615,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
245 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.)NIF 517839539
Entidade contratada
NIF 508194970
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 145 525,03 €
- Decisão de adjudicação
- 18/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7877964 · 1718/2025 - Acordo quadro de Material de uso único
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2615,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33100000-1 — Equipamento médico
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.