Contrato n.º 15186836 · 2026
Aquisição dos serviços de transporte de Alunos/as, Docentes e Colaboradores/as, da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico das escolas dos Agrupamentos e das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para participarem em diversas atividades/Projetos/Iniciativas - Procedimento por Lotes.
Preço contratual
3128,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
57 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500038538
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT119 - Ave
- Data de fecho do contrato
- 25/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3128,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Auto Viação Landim, Lda.NIF 500038538
- RSTUR-VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL LDANIF 514727101
- FafeNorte Transporte de Passageiros Unipessoal Lda.NIF 507521110
- A Giromundo - Viagens e Turismo, LdaNIF 503578754
Lotes
- LOTE 4: Transporte dos(as) Alunos(as), Docentes e Colaboradores(as) do AE de Montelongo (6 Escolas | 437 Passageiros/as)
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.