Contrato n.º 15187481 · 2025
RECUPERAÇÃO DA MURALHA DE CASTELO MENDO - PORTAS ( LOTE 3)
Preço contratual
687 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510485626
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 744 412,20 €
- Decisão de adjudicação
- 10/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- 14524/2025 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- VectorPlano - Projeto, Construção e Engenharia, Lda.NIF 513913157
- CACAO CIVIL ENGINEERING, LDA.NIF 510485626
- RBS - REBUILD SOLUTIONS S ANIF 513675418
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 75.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 € (DL n.º 177/2026, de 04/09)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.