1. O presente procedimento de consulta prévia simplificada tem por objeto principal a execução da “EMPREITADA DE RESIDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” (doravante designada por “Empreitada”), nos termos e condições previstos no presente Programa do Procedimento, no Caderno de Encargos, incluindo os anexos que os compõem, e na proposta adjudicada (doravante designado por “Procedimento”). 2. O projeto de execução a considerar para a realização da empreitada é o arquitetura, térmica, estabilidades, águas e esgotos, eletricidade e ITED, térmica, segurança contra incêndio, plano de gestão de resíduos e plano de segurança e saúde patenteado no procedimento. 3. O projeto identificado no número anterior enquadra-se na seguinte classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 45215100-8.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

749 900,00 €

Decisão de adjudicação

19/02/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 5.º e artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Execução

Local de execução

SilvesNUTS III: PT150 - Algarve

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45215100-8 — Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• ROLEAR.ON SOLUÇÕES DE ENGENHARIA SANIF 501408304
• Matriz Elementar, Lda.NIF 510669530