Contrato n.º 15204947 · 2026
EMPREITADA N. 502/DMMC/DIOA/DGI/26 EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS, PEDONAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LISBOA PROCESSO N. 16/CP/DGES/ND/2026
Preço contratual
370 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503665410
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 740 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- 9778/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, S.A.NIF 500120501
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.NIF 502212900
- Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SANIF 501461396
- Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SANIF 507383125
- Manuel Pedro de Sousa & Filhos, LdaNIF 503665410
Lotes
- LOTE 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.