Contrato n.º 15209366 · 2026
PROCº 10/AQ/AT/2026 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de Reembolsos do IVA, Sistema de Créditos de Cobrança Duvidosa do IVA e Sistema do VAT Refund (13º Diretiva) Componente batch para o ano 2026 e 2027
Preço contratual
588 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
561 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 502443855
NIF 502309440
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 600 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6207648 · 17/CLPQ/AT/2022 Celebração de acordo quadro para aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira (5 Lotes).
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72200000-7 — Serviços de consultoria e de programação de software
Concorrentes 26
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --Accenture (UK) Limited
- REDSHIFT II - Solutions, Lda.NIF 514353520
- INDRA Sistemas Portugal, S.A.NIF 506176142
- Timestamp - Sistemas de Informação, S.A.NIF 506360237
- MKCVI Consultoria, Investigação e Análise Lda.NIF 510188311
- Opensoft Soluções Informáticas, S.A.NIF 505781999
- GLINTT-HEALTHCARE SOLUTIONS,S.A(CPCHS)NIF 502479418
- INDRA III SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTUGAL, UNIPESSOAL LDANIF 503222364
- --Accenture, S.L. Sociedad Unipersonal
- PSE - Produtos e Serviços de Estatística , LdaNIF 503323390
- NTT Data Portugal, S.ANIF 506204650
- Accenture Consultores de Gestão S.A.NIF 502309440
- --Atos Spain S.L.
- AXIANSEU II DIGITAL CONSULTING, S.A.NIF 501774360
- Youman Mind Over Data, Lda.NIF 510641946
- ATOS IT Solutions and Services Unipessoal, Lda.NIF 509423647
- ACCENTURE, TECHNOLOGY SOLUTIONS – SOLUÇÕES INFORMÁTICAS INTEGRADAS, S.ANIF 502443855
- GLINTT INOV SANIF 509998895
- Claranet II Solutions, S.A.NIF 510728189
- ESRI PORTUGAL - Sistemas e Informação Geográfica, SANIF 501941231
- CLARANET PORTUGAL, S.A.NIF 503412031
- TIMESTAMP Business Intelligence & Warehousing, Lda.NIF 507295960
- Glintt Global, S.A.NIF 503541320
- --Atos IT Solutions and Services Iberia
- MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.NIF 504615947
- AXIANSEU DIGITAL SOLUTIONS, S.A.NIF 500074372
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.