Contrato n.º 15213309 · 2026
Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua Salado - Bloco 1 - Entrada 143 - Casa 15; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Dom João Peculiar - Bloco 5 - Entrada 105 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Beata D. Mafalda - Bloco 9 - Entrada 119 - Casa 31; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 12; Bairro S. Roque da Lameira, Rua Conde Castelo Melhor - Bloco 22 - Entrada 88 - Casa 41 (HD.001.2026.041)
Preço contratual
102 890,35 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/06/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/06/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510515380
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 115 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Alfredo Peniche, LdaNIF 509388299
- Manuel Joaquim Azevedo, Construçao, Unipessoal, LdaNIF 510979920
- MANUEL VIEIRA & NUNES LDANIF 504189689
- Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, LdaNIF 510515380
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.