Contrato n.º 15230537 · 2025
Procedimento agregado ao abrigo do lote 1 do acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
Preço contratual
1,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 85 501 922,64 €
- Decisão de adjudicação
- 05/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7000525 · Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Endesa Energia, S.A. - Sucursal PortugalNIF 980245974
- Iberdrola Clientes Portugal UnipessoalNIF 502124083
- EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.NIF 503504564
- Petrogal, S.A.NIF 500697370
Notas publicadas
Observações
O valor contratual do presente contrato é de 13.268,00 € (treze mil e duzentos e sessenta e oiro euros). Na sequência da vossa comunicação, com o nº do Ticket 356739 informamos que procedemos conforme as instruções transmitidas. Assim, submetemos o Relatório de Formação de Contrato (RFC) com o valor de 1,00 €, tendo posteriormente apresentado o respetivo pedido de retificação, com referência ao n.º do ticket indicado. O pedido de retificação foi aprovado. Contudo, ao tentarmos alterar o preço contratual e o valor do CPV de 1,00 € para o valor efetivo do contrato (113.268,00 € (treze mil e duzentos e sessenta e oiro euros)), o sistema continua a apresentar o mesmo erro, não permitindo concluir a alteração.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.