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DadosGov.pt

Contrato n.º 15230958 · 2026

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023-24 - EDUCAÇÃO - PROJETO N.º 04/OP22 - "POR UMA SALA DE AULA MELHOR" ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS REBELO

Preço contratual

64 461,24 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

75 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/09/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 509224776

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
123 670,00 €
Decisão de adjudicação
20/05/2026
Anúncio em Diário da República
10235/2026 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
15/09/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
64 461,24 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39160000-1 — Mobiliário escolar

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • MOBILIÁRIO ESCOLAR

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.