Contrato n.º 15231705 · 2026
1º Direito Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Requalificação de Habitações Construção de 14 Fogos Rua Direita (SIGA 62883)
Preço contratual
1 299 984,06 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/07/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/06/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/04/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/06/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/07/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506971546
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 300 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/04/2026
- Anúncio em Diário da República
- 3629/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT194 - Viseu Dão Lafões
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211000-9 — Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- António Lopes Pina Unipessoal, LdaNIF 508223849
- Teaga Engenharia e Construção, S.ANIF 506971546
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.