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DadosGov.pt

Contrato n.º 15233416 · 2026

JARDIM EM FÉRIAS, FÉRIAS EDUCATIVAS, FÉRIAS DESPORTIVAS E FÉRIAS INCLUSIVAS 2026

Preço contratual

76 180,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/07/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/07/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

33 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/06/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/07/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/07/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penafiel

NIF 501073663

Entidade contratada

NIF 506196917

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
76 180,00 €
Decisão de adjudicação
29/06/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80410000-1 — Serviços escolares diversos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.